24/07/2019

O desembargador João Batista Martins César, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil agradeceu oficialmente o apoio dado pelo SINTHORESSOR, na realização de um dos mais importantes eventos de combate ao trabalho infantil realizado, em Sorocaba.

Na carta endereçada ao presidente do sindicato, Cícero Lourenço Pereira, o desembargador disse que espera continuar contando com a entidade para futuros eventos, “na certeza que os esforços de todos são decisivos para a construção de uma sociedade mais inclusiva, especialmente sem a chaga do trabalho infantil. ”

O evento, 1º Seminário sobre o Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), foi realizado no último dia 11 de junho em parceria com a Secretaria de Igualdade e Assistência Social (Sias), por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

O seminário ocorreu no Teatro Municipal Teotônio Vilela – TMTV, foi organizado pelo CMDCA com o apoio do Fórum Nacional de Prevenção e Erradiação do Trabalho Infantil – FNPETI, junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e apoio do SINTHORESSOR.

O Seminário fez parte das comemorações do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, instituído pela Lei nº 11.542, de 12 de junho de 2007. O evento teve o objetivo alertar a população sobre as consequências do trabalho infantil, fazendo, assim, a conscientização sobre a importância de garantir às crianças e aos adolescentes todos os direitos que lhe cabem.

Na ocasião, estavam presentes o desembargador do Trabalho, João Batista Martins César, o Procurador do Trabalho, Juliano Alexandre Ferreira, a Promotora de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado de São Paulo, Cristina Palma, entre outros.

Sobre trabalho infantil

A pesquisa “Pobreza na Infância e na Adolescência”, feita pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) aponta que cerca de 2,5 milhões de brasileiros entre 5 e 7 anos, estão na condição do trabalho infantil.

O problema, considerado sério pelos organismos nacionais e estrangeiros, afirma, entretanto, que há uma má interpretação da sociedade para com o assunto.

“ Visto como meio de promover o senso de responsabilidade ou, por compaixão, incentivado a partir do auxílio monetário, o trabalho infantil passa despercebido em muitos casos”, destaca o texto da ONG, ChildFund Brasil – Fundo para Crianças.

Segundo as Leis Brasileiras, o trabalho é liberado para adolescentes acima dos 14 anos dentro do programa Jovem Aprendiz, que tem regras específicas para o trabalho.

Ainda de acordo com a ONG, a exploração do trabalho infantil traz, pelo menos, três sérias consequências às crianças e adolescentes, muitas vezes, irreversíveis: a econômica, que os deixa sem perspectivas a partir do momento em que se sentem obrigados a deixar a escola e, consequentemente, sem condições de obter estudo para tentar uma boa condição na vida; a saúde, já que são expostos a condições insalubres e inseguros, além dos psicológicos porque lidam com a questão emocional e abusos sexuais, danos que podem os acompanhar para a vida toda provocando a baixa autoestima.

Fonte: Prefeitura de Sorocaba

 

• Um mundo sem trabalho infantil (2.7 MB)