Inês Ferreira

Dirigentes sindicais recomendaram cautela nas negociações e defenderam uma atuação conjunta para garantir os direitos dos trabalhadores durante a transição da redução de jornada

O presidente da FETRHOTEL e do Sinthoressor , Cícero Lourenço Pereira, participou nesta quarta-feira (11) de duas reuniões sobre a redução da jornada de trabalho. Pela manhã, o tema foi discutido pela diretoria da FETRHOTEL. No período da tarde, o debate prosseguiu em reunião da CONTRATUH, com dirigentes sindicais de várias regiões do país.

Nos dois encontros, a recomendação foi a mesma: cautela antes de fechar acordos com as empresas. Enquanto aguardam a publicação do decreto que deverá regulamentar a Emenda Constitucional nº 141/2026, nos dois encontros, a recomendação foi a mesma: cautela antes de fechar acordos com as empresas. Durante as reuniões, foi mencionada a expectativa de publicação do decreto na sexta-feira (13).

As dúvidas apresentadas nas duas reuniões foram semelhantes. Os dirigentes discutiram como organizar as duas folgas semanais, em que condições os descansos poderiam ser compensados e como preservar as folgas aos domingos das trabalhadoras. Também entraram na pauta a escala 12x36, a distribuição das horas na jornada reduzida e o tratamento de faltas, folgas e banco de horas nos acordos coletivos.

FETRHOTEL discute proposta de acordo único

Na reunião da manhã, a FETRHOTEL discutiu a possibilidade de construir um acordo único para fortalecer os sindicatos nas negociações com as empresas. A proposta busca estabelecer condições comuns para a transição na categoria hoteleira.

Dois pontos foram tratados como inegociáveis pelos dirigentes da Federação: lançar no banco de horas as horas retiradas da jornada e usar a compensação de folgas para substituir os dois domingos de descanso das trabalhadoras. A posição é levar essas garantias à mesa de negociação para que a redução da jornada se traduza em tempo de descanso para a categoria.

Sindicatos aguardam os próximos passos

Promulgada em 16 de outubro, a Emenda Constitucional nº 141/2026 prevê a redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, e dois dias de repouso semanal remunerado. Segundo a Agência Senado, o limite de 42 horas semanais, primeira etapa da transição, começa a valer em 15 de dezembro.

Com as duas reuniões desta quarta-feira, Cícero chega a três participações em debates sobre a aplicação da redução da jornada. A mobilização dos sindicatos hoteleiros seguirá numa próxima reunião que ocorrerá no dia 27 de novembro, em Peruíbe.